Processo 191795/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2012 18:29
Autuado em 29/03/2012 18:29
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2495/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 24/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2012 Acórdão   2495/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
16/08/2012 Acórdão   2495/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS
Gestor atual PAULO ROBERTO MELANI
Procuradores: JOAO LUIZ SENEGAGLIA (credenciado, inclusão:29/03/12)
Gestor das Contas NELSON FARHAT (Falecido(a) em 2021)
Interessado JOSÉ RICHA FILHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2012 473 Acórdão nº 2495/2012
10/08/2012 463 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 16/08/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5333/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2012 15:32 DP  
20/09/2012 17:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2544/2012 -
16/08/2012 16:07 STP Acórdão nº 2495/2012 -
16/08/2012 16:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 408/2012 -
16/08/2012 16:07 STP Certidão de Publicação DETC nº 504/2012 -
16/08/2012 16:07 STP Despacho Processual Diverso nº 159/2012 -
31/07/2012 12:10 GCHEB  
17/07/2012 15:09 SMPjTC Parecer nº 10904/2012 - Regularidade. Período de 01.01.2011 a 28.06.2011. Pela regularidade, cf. instrução.
28/06/2012 12:10 DCE Instrução nº 174/2012 -
28/06/2012 10:37 DP Informação nº 5183/2012 -
26/06/2012 09:36 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1454/2012 -
30/03/2012 18:58 DCE Despacho Processual Diverso nº 143/2012 -
29/03/2012 19:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5333/2012 -

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